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MONOGRAFIA - LAÍSSA NERY DE ALMEIDA.pdf.jpg2013O planejamento tributário e a norma geral antielisivaAlmeida, Laíssa Nery de
Monografia_CILÉIA FÁTIMA DE BRITO_PÓS LATO EM DIREITO TRINUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS_2009.pdf.jpg2009Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiroSilva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da; Brito, Ciléia Fátima de
Monografia_Andre Medeiros Jacob.pdf.jpg2015-12-03Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios.Campos, Edmilson Soares; Jacob, André de Medeiros
Dissertação _ÁLVARO CÁSSIO MESQUITA GERIN_ MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2021-04Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS): Estudo de Caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)Palotti, Pedro Lucas de Moura; Gerin, Álvaro Cássio Mesquita
DISSERTAÇÃO_ ALEX FARIA PEREIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Planos de estabilização econômica: retrospecto e análise da legalidade dos atos normativos editados nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor IISilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pereira, Alex Faria
Monografia_Alexandre Cury Puleto.pdf.jpg2016-05-10Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil.Souza, Fabio Coelho; Puleto, Alexandre Cury
Samila Duarte Martins.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani MartinsQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte
DISSERTACAO_ARTHUR PEREIRA DE JESUS_MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2021.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumesBello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de
dissertação FINAL impressão.pdf.jpg2014Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popularCiarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith
Dissertação_Jair Araujo Facundes.pdf.jpg2013Pluralismo, Direito e Ayahuasca: autodeterminação e legitimação do poder no mundo desencantado.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Facundes, Jair Araújo
DISSERTAÇÃO_ WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
Monografia_Michell Laureano Torres.pdf.jpg2012O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial.Silveira, Marilda de Paula; Torres, Michell Laureano
MONOGRAFIA - ISABEL BELEM PONTES.pdf.jpg2013-10O poder de polícia da ordem dos advogados do Brasil em aplicar sanções aos seus inscritosPontes, Isabel Belem
Direito Publico n312010_Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello.pdf.jpg2010-01O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
Dissertação_ Caroline Ferreira Ferrari.pdf.jpg2014O poder normativo da justiça do trabalho como instrumento subsidiário de implementação da justiça social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas.Ximenes, Julia Maumann; Ferrari, Caroline Ferreira
Direito Publico n272009_Luiz Eduardo Diniz Araujo.pdf.jpg2009-05O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito.Araújo, Luiz Eduardo Diniz
DISSERTAÇÃO_ ENOS PAULO NASCIMENTO SANTOS _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O poder normativo das agências reguladoras: a implementação da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELPinheiro, Guilherme; Santos, Enos Paulo Nascimento
Monografia_Maria Teresa Lima de Carvalho.pdf.jpg2012Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de
Artigo_SERGIO RICARDO GOUVEIA MARTINS.pdf.jpg2014-02-27Poder potestativo do gestor dos serviços sociais autônomos numa visão contemporânea.Martins, Sérgio Ricardo Gouveia
Dissertação_ ALEX CERQUEIRA PINTO _MESTRADO EM ECONOMIA_2020.pdf.jpg2020O poder preditivo dos modelos com aprendizado de máquina é superior aos modelos tradicionais para análise do risco de crédito?Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de; Pinto, Alex Cerqueira