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DISSERTAÇÃO_Celso Rodrigo Lima dos Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
dissertação_Ivete Maria Oliveira Alves.pdf.jpg2012Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociaisXimenes, Julia Maurmann; Alves, Ivete Maria de Oliveira
Dissertação_ JONILSON MARCEL SILVA ANELLI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estadoSilva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva
2023Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatóriaSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Barros, Caio Filipe Costa
TESE_Guilherme Pupe da Nobrega_Doutorado em Direito_2021.pdf.jpg2021Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direitoAbboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Dissertação_ BRUNO CARVALHO PIRES LEAL_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Leal, Bruno Carvalho Pires
JURISDIÇÃO_CONSTITUCIONAL_novo.pdf.jpg2012Jurisdição ConstitucionalMendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Direito Publico n212008_Monica Clarissa Hennig Leal.pdf.jpg2008-05Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro.Leal, Mônia Clarissa Hennig
DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
Monografia_Andréa Brasil Teixeira Martins_Especialização_2009.pdf.jpg2009Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira
Monografia_Maria Júlia Monteiro da silva.pdf.jpg2012Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Maria Júlia Monteiro da
Jurisdição_Constitucional_e_direitos_fundamentais.pdf.jpg2014Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS_portugal brasil.pdf.jpg2014Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/BrasilMendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge
Jurisdição_e_Processo_Constitucional.pdf.jpg2015Jurisdição Constitucional e processo constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2012Jurisdição constitucional e processo democráticoCiarlini, Alvaro Luis de Araujo; Andrade, Luís Raul
Direito Publico n32004_Ruy Samuel Espindola.pdf.jpg2004-01Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.Espíndola, Ruy Samuel
Jurisdição_constitucional_Direitos_Fundamentais_e_Experimentalismo_Institucional_(versão_final)_-_2012_-_IDP_-_versão_padronizada_novo.pdf.jpg2012Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo InstitucionalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.)
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
DISSERTAÇÃO_ LUCAS TAVARES SIMÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
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