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Título
Autor(es)
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2013
Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização
Naves, Gabriela Miranda
2013
Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização
Naves, Gabriela Miranda
2020
O controle externo da inteligência financeira pelo poder judiciário e sua influência no processo penal
Vilares, Fernanda Regina
;
Martins, Augusto César Guerra Pereira
2017
O controle externo das organizações sociais: uma abordagem jurisprudencial sobre as implicações na forma de recebimento e julgamento das prestações de contas pelo Tribunal de contas
Botelho, Ana Cristina Melo de
;
Santos, Lara Cristina dos
2021
Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas Gerais
Dias, Lucinea
2008
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mohn, Bruno Degrazia
2017
Controle externo exercido pelos tribunais de contas diante da discricionariedade administrativa
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Leal, Mariana Leão Marques
2014-02-13
O controle externo nos serviços sociais autônomos.
Silva Filho, Augusto César Chabloz Farias da
2016
Controle externo: operações financeiras com origem em recursos públicos e o sigilo bancário
Borges, Mário Renato Balardim
2023
Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitral
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Lima, Tatiana Maria Silva Mello de
2022
Controle interno do Exército Brasileiro: o relacionamento entre gestores e auditores
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Leal, Anthony Vieira
2011-01
O controle interno na administração pública brasileira: qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal.
Conti, José Mauricio
;
Carvalho, André Castro
-
O controle judicial da autonomia partidária
Victor, Sérgio Antonio Ferreira
;
Mota, Rafael Moreira
2009
O controle judicial da discricionariedade administrativa no processo de licenciamento ambiental
Franco, Márcia Maria Macêdo
2019
O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonseca, Leonardo Campos Soares da
2022
Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários
Conti, Thomas V.
;
Meles, Bruno Molina
2012
O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2013
O controle judicial das questões do Exame de Ordem.
Lopes, Bruno Matias
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.
Brito, Davi Rodrigues