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Autor(es)
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La discriminación racial y étnica en la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos.
Rey Martínez, Fernando
-
La ejecución de las penas privativas de libertad en España.
Brage Camazano, Joaquín
;
Reviriego Picón, Fernando
-
La elaboración de las sentencias del tribunal constitucional: una experiencia personal.
Garrido Falla, Fernando
-
La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.
Häberle, Peter
-
La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.
Häberle, Peter
-
La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.
Fernández Segado, Francisco
2023
Laboratórios de inovação no poder judiciário: mapeamento da criação dos laboratórios à luz da resolução nº 395 do conselho nacional de justiça
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Chaussê, Raquel Wanderley da Cunha
2023
Laboratórios farmacêuticos oficiais (LFO): principais desafios e relação com o sistema único de saúde (SUS)
Lemos, Leany Barreiro de Sousa
;
Machado, Antonio Carlos Bringel
2013
As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
Brito, Nelson José Almeida de
2024
Lances no escuro: o valor da informação nos leilões de títulos minerários
Caldeira, Thiago Costa Monteiro
;
Fonseca, David Siqueira
-
Lançamento do Grupo de Pesquisas de Direito do Trabalho.
Instituto Brasiliense de Direito Público
-
Lançamento do Livro: A crucificação e a democracia.
Instituto Brasiliense de Direito Público
-
Las transformaciones de la administración publica entre constitución formal y consttución material.
Nicola Poli, Tommaso
2012
Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Baggio, Kádna André Ewbank
-
Lavagem de capitais e a problematização decorrente da coexistência de duas definições para organização criminosa hoje no Brasil
Marinho, Jalison Santos
2022
Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Silva Filho, Acacio Miranda da
2022
Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatória
Fontenele, Marilia Araújo
;
Brito, Thiago da Cunha
2023
Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informação
Wunderlich, Alexandre Lima
;
Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo
2024
Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Castro, Victor Chebli de
2025
Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneo
Abade, Denise Neves
;
Farias, Andrew Fernandes