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TCC_ BRUNA SARAIVA DA ROCHA _2020.pdf.jpg2022Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamentoBrito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da
Pacto_Federativo.pdf.jpg-Pacto Federativo.Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
Pacto_Federativo.pdf.jpg-Pacto Federativo.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.); Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.); Correia Neto, Celso de Barros (Org.)
Dissertação_ THIAGO BRAGA RÖSLER_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípiosBachur, João Paulo; Rosler, Thiago Braga
Dissertacao _ Joao Sergio dos Santos Soares Pereira_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2020A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêuticaAbboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares
Dissertação_CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Padrões obscuros e consentimento do titular de dados pessoais no âmbito do comércio eletrônicoMendes, Laura Schertel; Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Carlos Eduardo Marques
Dissertação_LUCAS SÉRVIO GONÇALVES RAMADAS_Mestrado_2023.pdf.jpg2024Os padrões obscuros “dark patterns” no e-commerce brasileiroCastro, Luís Felipe Perdigão de; Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves
Monografia_Geraldo Iraci do Couto.pdf.jpg2008Pagamento e compensação de impostos federais com precatórios judiciaisMeira, Liziane Angelotti; Couto, Geraldo Iraci do
TCC Raíra Holanda Nogueira.pdf.jpg2022A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuaisCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda
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-Palestra: Direito e Avanços Tecnológicos com os professores César A. Gusman Halberstadt e José Cordeiro.Instituto Brasiliense de Direito Público
-Palestra: José Serra - Reconstrução Histórica da Constituinte.Instituto Brasiliense de Direito Público
-Palestra: Jurisdição e Processo Administrativo.Instituto Brasiliense de Direito Público
-Palestra: Planejamento Tributário InternacionalInstituto Brasiliense de Direito Público
-Palestra: Professor Dr. Peter HäberleInstituto Brasiliense de Direito Público
-Palestra: Professor Roque Antonio CarrazzaInstituto Brasiliense de Direito Público
-Palestra: Transparência FiscalInstituto Brasiliense de Direito Público
TCC_ IAGO DE PÁDUA GRILLO SOUZA_DIREITO_2021.pdf.jpg2022Panorama geral dos processos administrativos de responsabilização (PAR`S) no BrasilMachado, Antônio Rodrigo; Souza, Iago de Pádua Grillo
Monografia_Gabriel Soares Eugenio.pdf.jpg2013O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional,do trabalho doméstico infantil: a busca pela proteção integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestadas pelas pessoas em desenvolvimento.Eugênio, Gabriel Soares
DISSERTAÇÃO_RAFAEL SILVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-07-09O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira
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