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Título: Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.
Autor(es): Farias, Maraíse Sobral de
Orientador(es): Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade;Democracia;Filosofia do Direito;Legitimidade
Editor: IDP/ EDB
Citação: FARIAS, Maraíse Sobral de. Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. Brasília: IDP/EDB, 2015. 27f -. Artigo(Graduação). Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília.
Resumo: O presente artigo tem um dos temas mais discutidos no que tange à legitimidade para analisar o controle de constitucionalidade, no atual cenário do constitucionalismo contemporâneo. Um possível conflito de legitimidade existente entre o Poder Legislativo e o Judiciário é o foco central desta discussão. Para tanto, foram escolhidos os autores Ronald Dworkin e Jeremy Waldron devido ao antagonismo que defendem suas teorias democráticas de legitimidade. Enquanto Dworkin defende a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade, justificado pela leitura moral da Constituição e do modelo de juiz Hércules, Waldron, em contraposição, argumenta a favor da supremacia do Legislativo porque este respeita o ideal de democracia fundado na soberania popular. Dessa forma, o trabalho coloca em confronto as duas teorias propondo que, dentro dos argumentos traçados pelos autores, a que dispõe de fonte legítima de tomada de decisões é a defendida por Jeremy Waldron, qual seja, a teoria de supremacia do Legislativo
Descrição: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília – EDB.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2129
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