Compras públicas, inovação e produtividade: o caso do registro de preço nacional de mobiliário escolar

Abstract

Neste estudo presume-se que as compras públicas são um instrumento de política capaz de fomentar a inovação e a produtividade, a partir de fatores como competitividade, investimento em aquisição de maquinários e criação de demanda para a produção industrial. Com isso, o objetivo ora proposto é analisar os impactos do Registro de Preço Nacional (RPN) nos indicadores de desempenho (produtividade) e de inovação do segmento de produção de mobiliário escolar no Brasil no período entre 2009 e 2016. A metodologia empregada utiliza elementos conceituais, a teoria sobre compras públicas, a análise de dados secundários e entrevistas semiestruturadas com agentes (estratégicos e operacionais) de fornecedores e potenciais fornecedores do RPN com o intuito de analisar em que medida esse instituto contribui para o desenvolvimento do setor produtivo de mobiliário escolar. Como resultados, o trabalho aponta para o aumento da produtividade dos participantes do RPN, bem como sugere que essas empresas se utilizaram da redução de incertezas do mercado e do ganho de escala da produção para buscar inovações de processos, qualificação da mão de obra e incremento tecnológico por meio de equipamentos e maquinários importados.

In this study, it is assumed that public procurement is a policy instrument capable of fostering innovation and productivity, based on factors such as competitiveness, investment in the acquisition of machinery and creation of demand for industrial production. Thus, the objective is to analyze the impacts of the National Price Register (RPN) on the indicators of performance (productivity) and innovation of the Brazilian school furniture production segment between 2009 and 2016. The methodology involves conceptual elements, the theory on public procurement, the analysis of secondary data and interviews with (strategic and operational) agents of suppliers and potential suppliers of RPN in order to analyze to what extent this institute contributes to the development of the school furniture sector. The work points to the increase of the productivity of the participants of the RPN, as well as suggests that these companies benefit from the reduction of market uncertainties and from gains of scale to look for process innovations, labor force qualification and technological improvements through imported equipment and machinery.