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Autor(es)
2015
A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Oliveira, Lorena Paiva de
2015
A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Silva, Luiz Fernando Leite da
2015
Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Soares, Paula Kehrle
2015
A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Velloso, Victor Castro
Busca facetada
Autor
1
Oliveira, Lorena Paiva de
1
Silva, Luiz Fernando Leite da
1
Soares, Paula Kehrle
1
Velloso, Victor Castro
Assunto
1
Campanha Eleitoral, Brasil
1
Campanha Eleitoral, Financiamento
1
Controle Concentrado de Constituc...
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle Difuso de Constitucional...
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