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Título
Autor(es)
2022
Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica
Koury, Paulo Roque
;
Paula, Alber Vale de
2022
O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca
;
Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
2022
A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico
Carlos, Alexandre Araújo Godeiro
;
Dias, Lívia Maria Soares
2022
Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Pinto, Thiago Silveira Costa
2022
Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo
Fonseca, Rafael Campos Soares da
;
Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
2022
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2022
Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Portela, Matheus Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Dias, Lívia Maria Soares
1
Paula, Alber Vale de
1
Pinto, Thiago Silveira Costa
1
Portela, Matheus Oliveira
.
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Orientador
1
Carlos, Alexandre Araújo Godeiro
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Fonseca, Rafael Campos Soares da
1
Koury, Paulo Roque
1
Oliveira, Paulo Mendes de
.
próximo >
Assunto
1
Inconstitucionalidade
1
Interesse social
1
Modulação temporal de efeitos
1
Normas abertas
1
Novo Código de Processo Civil
.
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