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Título
Autor(es)
2011
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2011
A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Almeida, Beatriz Monzillo de
2011
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Meira, Liziane Angelotti
;
Gonçalves, Ed Wilson Antonio
2011
Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
Pinheiro, Ângela Ramos
2011-07
Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Tobias, Kamilla Caetano
2011
A responsabilidade civil do corretor de imóveis
Khouri, Paulo Roque
;
Oliveira, Mariana Almeida
2011
O uso do mandado de segurança como sucedâneo recursal mediante a promessa de restrição ao agravo de instrumento
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Souza, Mona Lisa de Aquino
2011
Imposto de renda pessoa física no Brasil, sua sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária correlacionados
Almeida, Fábio Paz de
2011
Dano moral e os critérios de fixação de sua reparação
Peter, Cristine
;
Peixoto, Felipe Tostes
2011
Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância
Coca, Flávio Maltez
;
Alves, Adriana Barcellos
Busca facetada
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Bazán, Víctor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
próximo >
Orientador
3
Meira, Liziane Angelotti
3
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Binder, César
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Gontijo, André
.
próximo >
Assunto
10
Direitos Fundamentais
5
Ativismo Judicial
4
Controle de Constitucionalidade
4
Interpretação Constitucional
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >