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2014
A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral
Morais, Bruno da Rocha Antony de
2014-02
Lavagem de capitais e a problematização decorrente da coexistência de duas definições para organização criminosa hoje no Brasil
Marinho, Jalison Santos
2014
Necessidade de qualificação dos servidores públicos para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
Silveira, Marilda
;
Costa, Luana Azevedo
2014-02-27
O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólica
Tavares, Rogério Souza
2014
A possibilidade de promoção vertical entre membros da carreira auditoria de Receita Federal do Brasil sob a análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Cunha de
2014
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Martins, Mariana Sousa
2014-02-28
Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro
Marwell, Izumi Renata Santos Takada
2014
A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal
Oliveira, Alessandro José de
2014
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Schelb, Guilherme Zanina
;
Pereira, Rafael dos Santos
2014
Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais
Braga, Ana Karina Santana Matos
Busca facetada
Autor
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
4
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
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Assunto
11
Jurisdição Constitucional
10
Direitos Fundamentais
7
Direito Constitucional
6
Norma Jurídica
6
Políticas Públicas
.
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