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Título
Autor(es)
2014-03-19
O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional,do trabalho doméstico infantil: a busca pela proteção integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestadas pelas pessoas em desenvolvimento.
Eugênio, Gabriel Soares
2014-03-19
O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.
Santo, Udelton da Paixão Espirito
2014
Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93
Silveira, Marilda de Paula
;
Brito, Thiago Groszewicz
2014
Segurança Pública.
Mendes, Soraia Rosa (Org.)
;
Aguiar, Julio Cesar de (Org.)
2014
Justiça Constitucional.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Meira, Liziane Angelotti (Org.)
2014-08-11
Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Oliveira, Samuel da Mota Cardoso
2014-08-11
O Limite da Aplicação dos princípios norteadores da lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais estaduais.
Oliveira, Pedro Inácio Moraes de
2014-08-11
O Paradigma Carceráreo: até quando?
Machado, Bruno Amaral
;
Zubcov, Luís Renato de Alencar César
2014
A utilização da prova indiciária no processo administrativo disciplinar.
Godoy Neto, Walter
2014-03-20
Delação premiada e a segurança do colaborador.
Câmara, Milena Ramos
Busca facetada
Autor
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
4
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
.
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Assunto
11
Jurisdição Constitucional
10
Direitos Fundamentais
7
Direito Constitucional
6
Norma Jurídica
6
Políticas Públicas
.
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