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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07-10
Governança da Internet: aspectos jurídicos originados pelo modelo de governança da Internet adotado em âmbito mundial e nacional.
Carvalho, Lucas Borges
;
Bianchi, José Flávio
2014
É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
2014
A Administração Pública, o governo eletrônico e a democracia: estudo do Portal da Transparência do governo federal
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2014-08
Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito rural
Costa, Leandro Marmo Carneiro
2014-06-25
A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiça
Barros, Janete Ricken de
;
Sampaio, Suayden Fernandes Silva
2014-01
A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moral
Barreto, Fabiana de Santana Souza
2014
A impetração do mandado de segurança por meio eletrônico e a criminalização do não cumprimento de sua decisão como formas de garantia da prestação de uma tutela jurisdicional satisfativa
Dias, Ana Carolina da Silva
2014-04-01
A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônico
Oliva, Jéssica Kelly de Araújo
2014
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como critérios de individualização das sanções disciplinares tipificadas na lei nº 8.906/94, na jurisprudência do conselho federal da OAB
Lima Filho, Carlos Alberto de Oliveira
2014
A interposição de recurso antes da intimação
Talini, Bruno Moreira
Busca facetada
Autor
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
4
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
.
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
.
próximo >
Assunto
11
Jurisdição Constitucional
10
Direitos Fundamentais
7
Direito Constitucional
6
Norma Jurídica
6
Políticas Públicas
.
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