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Autor(es)
2015-12-03
A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular.
Silva, Diego Batista
2015-12-03
Multas tributárias em face do empresariado
Albuquerque, Alan Simões de
2015-12-03
Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios.
Campos, Edmilson Soares
;
Jacob, André de Medeiros
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2015-01
Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”.
Häberle, Peter
2015-01
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.
Ferro, Murilo
2015-01
A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparada
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2015
A força de trabalho do terceiro setor.
Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de
2015
A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal.
Prata, Luis Henrique Cesar
2015
Processo Civil em Debate.
Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.)
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Autor
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Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
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Orientador
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Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
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Assunto
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Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
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Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
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Jurisdição Constitucional
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