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Título: A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Castilho, Rafael Barbosa de
Palavras-chave: Separação de Poderes;Jurisdição Constitucional;Hermenêutica Cosntitucional;Interprete Constitucional
Data do documento: 2-Dez-2015
Editor: IDP/EDB
Citação: CASTILHO, Rafael Barbosa de. A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015.95f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: A presente monografia visa analisar a atividade da Suprema Corte brasileira - intérprete constitucional por excelência de nosso ordenamento jurídico. De mais a mais, do exame do princípio da separação de poderes e de aspectos de hermenêutica e interpretação constitucional, patenteia-se a atuação do intérprete constitucional como uma atividade notadamente criativa. Assim, indaga-se se ele estaria a atuar como legislador negativo ou positivo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1876
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