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Monografia_LETÍCIA GOMES FREITAS_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2015.pdf.jpg2015-06Descumprimento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da aposentadoria especial dos médicos servidores públicos do Distrito FederalFreitas, Letícia Gomes
TCC_JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES_2015.pdf.jpg2015Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicionalMarques, José Roberto Moraes
Monografia_DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015-12Subsídios às tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: concretização de direitos fundamentaisOliveira, Elizabeth Costa de; Lyra, Daniel Henrique de Sousa
Monografia_CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da UniãoLongo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino Souza
Monografia_RAQUEL MONTEIRO MACÊDO_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2015.pdf.jpg2015-08O direito intertemporal e o novo Código de Processo CivilMacêdo, Raquel Monteiro
MONOGRAFIA - DIOGO FERNANDES.pdf.jpg2015A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RSLongo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva
MONOGRAFIA - CECÍLIA STRZYKALSKA FONSECA.pdf.jpg2015Aspectos legai da aplicação do biossólido gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícolaLongo, Ana Carolina Figueiró; Fonseca, Cecília Strzykalska
ARTIGO - JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA.pdf.jpg2015Desapropriação por utilidade pública e o princípio da dignidade da pessoas humanaSilva, José Carlos Pereira Marconi da
MONOGRAFIA - PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.pdf.jpg2015-05-27Prescrição intercorrente na execução fiscalSANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
MONOGRAFIA - JOÃO ANTONIO BIAS DAL’AVA.pdf.jpg2015A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980Dal'ava, João Antonio Bias

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