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Título
Autor(es)
2015
Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
2015-08
Distinções entre as concessões tradicional, administrativa e patrocinada e o caso da iluminação pública.
Lima, Fernanda Catsiamakis Queiroga
2015-08
Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territórios
Braga, João Ferreira
;
Ferreira, Marcele Lisdália Dantas
2015-12-08
Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito
Aires, João Carneiro
2015-07-31
Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária
Ramos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa
2015-08
Acumulação do cargo de agente de trânsito do departamento de trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da secretaria de educação do Distrito Federal
Zillmer, Jairo Evandro
2015-08
A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora
Clementino, Juliana Pereira
2015
Segurança jurídica e a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa
Victor, Sérgio Antonio Ferreira
;
Pimentel, Jonas Marques
2015
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania
Silva, Paulo Borges da
2015
Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
Guimarães, Caroline Carvalho
Busca facetada
Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
.
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
.
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