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2016
Direitos fundamentais e separação de poderes: Do neoconstitucionalismo ao estado de coisas inconstitucional
Santiago, Daniel Lucas Silva
2016
Aplicabilidade dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs) nos juizados especiais cíveis, tendo como amostragem o Distrito Federal
Souza, Eduardo Montenegro Marciano Amalio de
2016
Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Koch, Marcelo Luis
2016
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como limite àintervenção do Estado no setor elétrico brasileiro: Análise da Medida Provisória 579 à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessão
Badra, Isadora Dutra
2016
Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneo
Musse, Luciana Barbosa
;
Martinez, Lucas Rosado
2016
Há responsabilidade do estado, por omissão, quando em época de estiagem climática no fornecimento de água para a população? O caso de São Paulo
Pinto, Joelma Silvia Santos
2016
Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria
Wada, Ricardo Morishita
;
Frank, Roberto Maynard
2016
Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio
Bortone, Joana D'Arc Amaral
2016
Lei nº 10.267/01 Proposta de alteração
Ferreira, Fabrício Ramos
;
Ulkowski, Fábio Pagliosa
2016
O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (Alterada pela lei 13.204/2015)
Vila-Nova, Daniel
;
Santos, Anna Barroso
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Autor
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Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
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Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
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Brandão, Catharina Moraes Ferreira
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Orientador
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Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
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Ferreira, Fabrício Ramos
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Nóbrega, Guilherme Pupe da
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Silveira, Marilda de Paula
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Assunto
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