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ARTIGO_Daniel Lucas Silva Santiago_2016.pdf.jpg2016Direitos fundamentais e separação de poderes: Do neoconstitucionalismo ao estado de coisas inconstitucionalSantiago, Daniel Lucas Silva
ARTIGO_Eduardo Montenegro Marciano Amalio de Souza_2016.pdf.jpg2016Aplicabilidade dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs) nos juizados especiais cíveis, tendo como amostragem o Distrito FederalSouza, Eduardo Montenegro Marciano Amalio de
MONOGRAFIA_Marcelo Luis Koch_2016.pdf.jpg2016Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis
MONOGRAFIA_Isadora Dutra Badra_2016.pdf.jpg2016O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como limite àintervenção do Estado no setor elétrico brasileiro: Análise da Medida Provisória 579 à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessãoBadra, Isadora Dutra
MONOGRAFIA_Lucas Rosado Martinez_2016.pdf.jpg2016Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneoMusse, Luciana Barbosa; Martinez, Lucas Rosado
ARTIGO - JOELMA SILVIA SANTOS PINTO.pdf.jpg2016Há responsabilidade do estado, por omissão, quando em época de estiagem climática no fornecimento de água para a população? O caso de São PauloPinto, Joelma Silvia Santos
MONOGRAFIA - ROBERTO MAYNARD FRANK.pdf.jpg2016Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátriaWada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard
MONOGRAFIA - JOANA D’ARC AMARAL BORTONE.pdf.jpg2016Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídioBortone, Joana D'Arc Amaral
MONOGRAFIA_FABIO PAGLIOSA ULKOWSKI_2016.pdf.jpg2016Lei nº 10.267/01 Proposta de alteraçãoFerreira, Fabrício Ramos; Ulkowski, Fábio Pagliosa
ARTIGO_ANNA BARROSO SANTOS_2016.pdf.jpg2016O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (Alterada pela lei 13.204/2015)Vila-Nova, Daniel; Santos, Anna Barroso

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