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MONOGRAFIA_ALBER DE PAULA_ESPECIALIZACAO_2011.pdf.jpg2022Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança JurídicaKoury, Paulo Roque; Paula, Alber Vale de
TCC_ LUÍS FERNANDO NOGUEIRA RODRIGUES _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
DISSERTACAO_LIVIA_E_2016.pdf.jpg2022A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básicoCarlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares
TCC_THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STFFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa
TCC_PATRÍCIA BOUVIER DO NASCIMENTO SILVA_ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremoFonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
MONOGRAFIA_MATHEUS PORTELA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015Oliveira, Paulo Mendes de; Portela, Matheus Oliveira

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