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MONOGRAFIA_ED GONCALVES_ESPECIALIZACAO_2011.pdf.jpg2022A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétricaMeira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antônio
DISSERTACAO_ANA TSUHA_E_2015.pdf.jpg2022Licitações sustentáveisTsuha, Ana Cláudia
MONOGRAFIA_JOSE LIMA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado FederalSilveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de
Monografia_Sara Antonia Ferreira Alves_Pós graduacao_2022.pdf.jpg2022-04A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudênciaCorsetti, Michelangelo; Alves, Sara Antônia Ferreira
TCC_AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Interoperabilidade e portabilidade de dados: perspectivas e desafios do direito da concorrênciaFujimoto, MônicaTiemy; Tavares, Amanda Rocha Vieira
ARTIGO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
TCC_ JÚLIA BARRETO CAVALCANTE DO AMARAL _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileiraFreitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do
TCC_ LUÍS FERNANDO NOGUEIRA RODRIGUES _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
2022Manual de práticas de oratóriaFreitas, Olívia Rocha (org.)
DISSERTACAO_LIVIA_E_2016.pdf.jpg2022A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básicoCarlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares

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