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2023
O papel do Princípio da Dialeticidade na inadmissão do Agravo em Recurso Especial no CPC de 2015
Batista, Fernando Natal
;
Arruda, Carlos Alfredo Lins de
2023
Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da União
Batista, Fernando Natal
;
Rios Júnior, Alberto
2023
O conceito de constrição como requisito de admissibilidade para a oposição de embargos de terceiro sob a ótica das alterações trazidas pelo CPC/15. 2023
Batista, Fernando Natal
;
Alves, Giovanna Fernandes De Castro
2023
Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF
Batista, Fernando Natal
;
Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do
2023
Flexibilização procedimental no CPC/2015: limites e possibilidades
Batista, Fernando Natal
;
Souza, Thaynara Alves De
Busca facetada
Autor
1
Alves, Giovanna Fernandes De Castro
1
Amaral, Christyane Stephanie More...
1
Arruda, Carlos Alfredo Lins de
1
Rios Júnior, Alberto
1
Souza, Thaynara Alves De
.
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Assunto
1
Agravo em Recurso Especial
1
Ação Rescisória
1
Cabimento
1
Celeridade
1
Coisa Julgada
.
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