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Título
Autor(es)
2023
Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.
;
Rosenvald, Nelson, coord.
2023
O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Rezende, Caio Lima.
2023
Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde”
Borges, Leonardo Estrela
;
Sousa, Carolina Andrade Caetano de
2023
Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC’s): uma análise regulatória dos possíveis impactos em pagamentos transfronteiriços
Roman, Flavio José
;
Almeida, Daniel Veloso de
2023
A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributários
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
;
Costa, Vanessa Rayelli Moura
2023
Controvérsias sobre o regime de tributação do imposto de renda na prestação de serviços intelectuais mediante constituição de pessoa jurídica: reflexões acerca da Jurisprudência do CARF atinente ao art. 129 da Lei n. 11.196/2005
Allegretti, Ivan
;
Pereira, Juliana Da Gama
2023
Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e Portugal
Carvalhal, Ana Paula
;
Lima, Ana Carolina Pereira
2023
Renúncia prévia de herança: análise da realidade brasileira sob as luzes do Código Civil Português
Arnaud Neto, Raphael Carneiro
;
Talavera Costa, Antonio
2023
A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADE
Signorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro
;
Guimarães, Beatriz Carvalho
2023
Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no Brasil
Garbaccio, Grace Ladeira, org.
;
Nonna, Silvia, org.
Busca facetada
Autor
2
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
2
Rosenvald, Nelson, coord.
1
Almeida, Daniel Veloso de
1
Alves, Giovanna Fernandes De Castro
1
Amaral Filho, Cristiano Moreira do
.
próximo >
Orientador
5
Batista, Fernando Natal
2
Roman, Flavio José
2
Sousa, Antônio Rodrigo Machado de
1
Allegretti, Ivan
1
Arnaud Neto, Raphael Carneiro
.
próximo >
Assunto
4
Direito comparado
3
Responsabilidade civil
2
Compliance
2
Grupo Responsabilidade Civil em P...
2
Herança digital
.
próximo >