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Data do documento
Título
Autor(es)
2023
Artigos de direito penal econômico
Cardoso, Débora Motta, org.
2023
As contramedidas aplicadas durante o conflito Russo-Ucraniano: análise da legitimidade e eficiência do Direito Internacional Público
Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani
;
Souza, Julia Martins
2023
Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021
Ferreira, Carolina Costa
2023
Artigos de processo e recursos nos tribunais superiores
Natal, Fernando, org.
2023
Usos e abusos da teoria do Poder Constituinte na América Latina: um estudo sobre Brasil e Venezuela a partir do Direito Constitucional Comparado
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
Guimarães, Vitor Caputo Dias Coelho
2023
O papel do Princípio da Dialeticidade na inadmissão do Agravo em Recurso Especial no CPC de 2015
Batista, Fernando Natal
;
Arruda, Carlos Alfredo Lins de
2023
Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da União
Batista, Fernando Natal
;
Rios Júnior, Alberto
2023
Acordo de não persecução penal: A discricionariedade conferida ao Ministério Público pelo inciso V do art. 28-A do Código de Processo Penal e o princípio da legalidade
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Rios, Giulia de Paiva Marmore
2023
Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatória
Sousa, Antônio Rodrigo Machado de
;
Barros, Caio Filipe Costa
2023
Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.
;
Rosenvald, Nelson, coord.
Busca facetada
Autor
2
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
2
Rosenvald, Nelson, coord.
1
Almeida, Daniel Veloso de
1
Alves, Giovanna Fernandes De Castro
1
Amaral Filho, Cristiano Moreira do
.
próximo >
Orientador
5
Batista, Fernando Natal
2
Roman, Flavio José
2
Sousa, Antônio Rodrigo Machado de
1
Allegretti, Ivan
1
Arnaud Neto, Raphael Carneiro
.
próximo >
Assunto
1
Boa-fé
1
Cabimento
1
Caducidade de Contratos de Concessão
1
Causalidade jurídica
1
Celeridade
.
< anterior
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