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Resultado 41-50 de 91.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2011-05	El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa	Bazán, Víctor
2013	25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.	Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
2012	Federalismo e democracia participativa	Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
2012-01	A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais	Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2013-09-03	O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana.	Jobim, Alexandre Kruel; Kuhn, Diles Maria Luvison
2015-05	A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka	Silva, Larissa Tenfen; Oliveira, Claudio Ladeira de
2010-01	A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais.	Silveira, Bruno Furtado
2011-03	Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.	Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2015	Direito constitucional, administração pública e a proteção dos direitos humanos fundamentais.	Santiago, Marcus Firmino (Org.); Calsing, Renata de Assis (Org.); Santos, Júlio Edstron (Org.)
2016-04-08	O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira.	Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona