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2020
A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídica
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
;
Siqueira, Gabriel Max de
2022
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Meira, Liziane Angelotti
;
Gonçalves, Ed Wilson Antônio
2020
A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
;
Santos, Rafaela Gonçalves dos
2021
Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividades
Belice, Afonso Códolo
;
Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do
2021
A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacional
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
2023
Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDE
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
;
Carvalho, Matheus Silva de
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Autor
1
Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
1
Carvalho, Matheus Silva de
1
Gonçalves, Ed Wilson Antônio
1
Prado, Maria Luiza Victoria Carva...
1
Santos, Rafaela Gonçalves dos
.
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Orientador
2
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
1
Belice, Afonso Códolo
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
.
próximo >
Assunto
2
Economia digital
1
Bis in idem
1
Bitcoin
1
Bitributação
1
Blockchain
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020
2
2021
1
2022
1
2023