| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático | Robl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira |
 | 2021 | Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos | Wambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes |
 | - | A reclamação e a teoria dos motivos determinantes | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Souza, Paula Bispo de |
 | - | Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregulares | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Kirsch, João Paulo de Paula |
 | - | Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009 | Gontijo, André; Santos, Ana Paula Saturnino dos |
 | - | Recursos hídricos e sua proteção jurídica | Oliveira, Valéria Arrais de; Schmitt, Paula Figueiredo |
 | - | Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidores | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira |
 | 2021 | Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União | Silva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao |
 | 2020 | O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: considerações | Machado, Monica Sapucaia; Molino, Leandro Sartori |
 | 2021 | A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do Instituto Cândido Mendes | Timm, Luciano Benneti; Oliveira, Alexsandro Cruz de |
