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TCC_ JÚLIA BARRETO CAVALCANTE DO AMARAL _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileiraFreitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do
TCC_ LUÍS FERNANDO NOGUEIRA RODRIGUES _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
MONOGRAFIA_ LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparadoLourenço Filho, Ricardo Machado; Dairell, Lucas Augusto Liberato
DISSERTACAO_PARCIAL_NICHOLAS PEREIRA DE MELLO MOURÃO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Mourão, Nicholas Pereira de Mello
MONOGRAFIA_ Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese_ESPECIALIZACAO_2004.pdf.jpg2004A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
DISSERTAÇÃO_CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Botelho júnior, Cleber Lacerda
DISSERTACAO_ANA PAULA SIMÕES CAMARGO_MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Litígios estruturais: a solução dialogadaCortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA SIMÕES CAMARGO_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Litígios estruturais: a solução dialogadaCortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões
DISSERTAÇÃO_ DANILO BRANDANI TIISEL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani
DISSERTAÇÃO_ GUILHERME HANSEN CIRILO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SPLopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen