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Dissertação_ YARA MACIEL CAMELO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2020A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DFQuintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019-08Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021-02O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
DISSERTAÇÃO_ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO _2017.pdf.jpg2017-03A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greveBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021-02O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
Dissertação_ ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019-12Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço públicoBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Dissertação_ ANDRESSA MIQUELINI LACK_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019-12Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentaçãoBachur, João Paulo; Lack, Andressa Miquelini
Dissertação_ RAFAEL MOREIRA MOTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2018O controle judicial da autonomia partidáriaVictor, Sérgio Antonio Ferreira; Mota, Rafael Moreira
Dissertação_ ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019-11Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoaisRobl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães
DISSERTAÇÃO__SORAIA PRISCILA PLACH_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito FederalMendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila