| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Abboud, Georges; Brito, Letícia Sales |
 | 2021-02 | O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da |
 | 2018 | Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2020 | O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais | Freitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto |
 | 2019 | Verdade e justiça negocial: o paradigma filosófico do novo realismo como limite à expansão dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro | Callegari, André Luis; Santana, Gabriel Andrade de |
 | 2020 | O conceito judicial do devido processo legislativo | Silva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade |
 | 2020-12 | Criando incentivos, a partir da Teoria dos Jogos, para celebração de termos de compromisso de cessação por pessoas físicas: uma análise das ações penais da Lava Jato | Callegari, André; Ros, Luiz Guilherme |
 | 2020 | O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988 | Bachur, João Paulo; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira |
 | 2020 | Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal | Ferreira, Carolina Costa; Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel |
 | 2017 | Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes |
