| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e |
 | 2020-07 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares | Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira |
 | 2019 | Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Leal, Bruno Carvalho Pires |
 | 2021 | Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto Costa | Mendes, Soraia da Rosa; Bouza, Thiago Brügger da |
 | 2018 | A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa |
 | 2021 | Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros |
 | 2019-06 | Cláusulas pétreas e constituições estaduais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da |
 | 2021 | Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93 | Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros |
 | 2021-02 | A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo |
 | 2017 | De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa |
