| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-05 | A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídica | Assis, Christiane Costa |
 | 2011-05 | Apontamentos acerca da súmula vinculante | Magalhães, Marcelo Cosme de Souza |
 | 2011-05 | A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda | Bezerra, Rodrigo José Rodrigues |
 | 2011-05 | O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visual | Timbo, Maria Santa Martins |
 | 2012-03 | Segurança jurídica e correção das decisões | Mendes, Clarissa Braga |
 | 2011-07 | Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência | Mariani, Rômulo Greff |
 | 2011-09 | Juízes e Tribunais : perspectivas da história da justiça no Brasil – O STF na República Velha | Venancio Filho, Alberto |
 | 2011-07 | A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais | Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
 | 2011-07 | Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso? | Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
 | 2014-07-07 | O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função. | Mendonça, Patrícia de Brito |
