| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde | Borges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da |
 | 2021 | Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva | Oliveira, Paulo Mendes de; Silva Filho, Davi da |
 | 2021 | A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida |
 | 2020 | A utilização de benefícios fiscais para induzir a substituição da frota de transporte público para veículos elétricos | Allegretti, Ivan; Bello, Bruno Moreira Galvão |
 | 2020 | Considerações criminológicas sobre os autos de resistência e o genocídio institucionalizado - o caso do Rio de Janeiro | Ribeiro, Bruno André Silva; Andrade, Daniel Alves de |
 | 2021 | Direito à desconexão do trabalho no Brasil: análise do projeto de lei nº 4044/2020 em comparação com as legislações francesa, belga, espanhola e italiana | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Domingues, João Vitor Faria |
 | 2021 | Princípio do contraditório na execução de título extrajudicial | Becker, Rodrigo Frantz; Neves, Emanuela de Oliveira |
 | 2021 | Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Gomes, Lucas Sousa |
 | 2021 | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP | Allegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho |
 | 2021 | O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualização | Machado, Mônica Sapucaia; Pamplona, Wagner Barbosa |
