| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal Brasileiro | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira |
 | 2021-02 | Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva |
 | 2021-02 | Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gênero | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Paiva, Diego Julião Vianna |
 | 2021-02 | Responsabilidade civil nos casos de adultério à luz da teoria dos punitive damages | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Antunes, Bruno Zabeu |
 | 2021-02 | Responsabilização civil do empregador diante de acidente no teletrabalho | Lourenço Filho, Ricardo; Schmidt, Diogo de Abreu |
 | 2021-02 | Medidas atípicas em execuções por quantia certa | Gobbo, Leandro; Ito, Alexandre |
 | 2021-02 | Dimensionamento de sanções antitrustes: limitação da adoção de vantagem auferida na dosimetria de multas a cartéis | Macedo, Alexandre Cordeiro; Sousa, Bruna Caixeta de |
 | 2021-02 | Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativos | Monteiro Neto, José Trindade; Teixeira, Brenda de Paula |
 | 2021-02 | Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica? | Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de |
 | 2021-02 | Papéis de gênero e a funcionalidade do sistema de justiça criminal: o reforço dos estereótipos e os exemplos e modificações com a lei 11.340/2006 | Ribeiro, Bruno André Silva; Fréo, Jessica |
