| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022-06 | A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora | Clementino, Juliana Pereira |
 | 2022 | . O produto essencial à luz do código de defesa do consumidor: da efetividade e aplicabilidade da norma para proteção das necessidades mínimas dos consumidores | Doneda, Danilo César Maganhoto; Silva, Raíssa de Sousa |
 | 2022 | Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência? | Sousa Filho, Ademar Borges de; Araújo, Ana Lúcia Pascon |
 | 2022 | Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico | Fuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha |
 | 2022 | A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica. | Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de |
 | 2022 | A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos |
 | 2022 | O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política | Bachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e |
 | 2022 | (In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019 | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares |
 | 2022 | Uma análise da LGPD e a identificação dos agentes de tratamento de dados pessoais e suas responsabilidades, na operação de marketing digital da BB Seguros | Wimmer, Miriam; Rocha, Mairon Micael Soares |
 | 2022 | Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovação | Wada, Ricardo Morishita; Santos, Isabela Maria Ferreira dos |
