| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito | Bachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade |
 | 2019 | A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanos | Abboud, Georges; Macorin, Priscila Santos Campêlo |
 | 2019 | A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétrico | Robl Filho, Ilton Norberto; Golfetto, Verônica de Camargo |
 | 2018 | A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos | Silva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues |
 | 2020 | O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão | Marilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de |
 | 2020 | O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na lei orgânica da Polícia Civil do estado de São Paulo | Pereira, Flávio Henrique Unes; Araújo, Luís Otávio Cavalcanti Soares de |
 | 2018 | A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da |
 | 2020 | Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima | Ferreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza |
 | 2021 | As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de seguros | Wada, Ricardo Morishita; Rodrigues, Kédina de Fátima Gonçalves |
 | 2020 | A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio |
