| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentes | Barros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia |
 | 2021-02 | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental | Becker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas |
 | 2021-02 | A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09 | Carvalhal, Ana Paula; Benvindo, Mauro Rodrigues |
 | 2021-02 | A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19 | Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro |
 | 2021-02 | A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileira | Pinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos |
 | 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |
 | 2021-02 | O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018 | Pinheiro, Guilherme Pereira; Aragão, Milton Rodrigues |
 | 2021-02 | A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos | Monteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira |
 | 2021-02 | A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativa | Mendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota |
 | 2021-02 | Guarda compartilhada e crise epidemiológica da COVID-19 no Brasil: dificuldades e aprendizado | Carvalhal, Ana Paula; Silva, Mariana Sousa da |
