| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Grandes temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP turma 2/2011. | Quintas, Fábio Lima (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | 2017 | A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis | Quintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho |
 | 2017 | Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes |
 | 2017 | Financiamento de campanha eleitoral | Leitão, Renata Suyene Pauli. |
 | 2017 | A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho |
 | 2016 | As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira. | Freitas Filho, Roberto; Silva, Michelle Marry Marques da |
 | 2016 | Reclamação Constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo |
 | 2016 | A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional. | Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa |
 | 2016 | As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil. | Mendes, Soraia da Rosa; Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de |
 | 2016 | A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. | Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de |