| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais | Freitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri |
 | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado |
 | 2022 | Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías |
 | 2022 | A participação social como instrumento para atingir a democracia plena o caso do conselho de segurança alimentar do município do Rio de Janeiro | Garcia, Luciana Silva; Prado, Bárbara Casado |
 | 2022 | A fraude contra credores no processo de recuperação judicial | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa |
 | 2022 | O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa? | Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
 | 2022 | Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 | Galvão, Danyelle da Silva; Menezes, Raphael Vianna de |
 | 2022 | O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21 | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes |
 | 2022 | Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentável | Borges, Leonardo Estrela; Mendonça Pinto, Ana Paula |
 | 2022 | O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamento | Wada, Ricardo Morishita; Augusto Filho, Alex Jesus |
