| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil | Gobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio |
 | 2016 | A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal. | Rasera, Renato. |
 | 2017 | Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC). | Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos |
 | 2016 | A guerra fiscal do ICMS: O contexto atual da guerra fiscal do ICMS frente à possível modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, à proposta de súmula vinculante nº 69, o projeto de lei de iniciativa do Senado Federal nº 130/2014 e a solução doutrinária de aplicação de alíquota única. | Silva, Leandro Martins de Oliveira e |
 | 2017 | O saneamento no CPC de 2015. | Assis, Arnoldo Camanho de; Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes |
 | 2017 | A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva. | Lourenço Filho, Ricardo; Sarkis, Breno Travassos |
 | 2017 | A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015. | Santos, Luiz Paulo da Silva |
 | 2017 | Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças. | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Costa, Rubem Jorge e |
 | 2017 | A Crise da Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Civil sem dano. | Leal, Adisson Taveira Rocha; Ghani, Najua Samir Asad |
 | 2017 | Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ? | Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa |
