| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas. | Fischer, Douglas; Oliveira, Nina Ribeiro Nery de |
 | 2016-10-20 | Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da |
 | 2016 | V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Grupo de Trabalho (GT). | Rossi, José Luiz (Org.) |
 | 2016 | Direito fundamental à saúde: uma experiência compartilhada. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo S. (Org.) |
 | 2016 | Clássicos do direito. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo S. (Org.) |
 | 2016-11-24 | Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular. | Bruno, Ana Paula; Chiavegatti, Gabriel Espíndola |
 | 2016 | Manual de trabalhos acadêmicos. | Ximenes, Julia Maurmann ; et all |
 | 2016-10-20 | Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade. | Siqueira, Rafael Ferreira de |
 | 2015 | Fiscalização e controle no orçamento público: os princípios orçamentários e da Accountability no ordenamento jurídico brasileiro e sua influência na competência constitucional para o controle da gestão pública | Machado, Raul Chaves |
 | 2016-10-20 | Guerra fiscal do ICMS: em consonância com a proposta de súmula vinculante nº 69. | Pereira, Leonardo de Sousa |
