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TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
MONOGRAFIA_GABRIELA TEIXEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?Pinheiro, Guilherme Pereira; Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda
MONOGRAFIA_GABRIEL BARBOSA MENDES_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2017Reforma política e o distritão: uma análise na PEC 327/2017Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mendes, Gabriel Barbosa
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
MONOGRAFIA_DANIELLE CAVALCANTE_E_2008.pdf.jpg2008Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicasPorto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura
MONOGRAFIA_IGOR PIRES NETO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SPVieira, Cristiane Damasceno Leite; Pires Neto, Igor Pires
2018Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista
DISSERTAÇÃO_DamaresMedina_Mestrado_2008.pdf.jpg2022Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gonet; Medina, Damares
DISSERTAÇÃO_JOSÉ TADEU FANIS JUNIOR_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderesRobl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu