| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Teixeira, Kíldare Oliveira |
 | 2022 | Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico | Correia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção |
 | 2018 | Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídica | Alves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva |
 | 2010 | Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988 | Pereira, Ricardo José Macedo de Brito; Viapiana, Adilson José |
 | 2019 | A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de Águas | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Anderáos, Alexandre |
 | 2019 | O direito dos animais na jurisprudência brasileira | Lage, Fernanda de Carvalho; Giardina, Aline |
 | 2022 | O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais | Fujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da |
 | 2022 | O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais | Fujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da |
 | - | Direito e prática: análises de casos no âmbito dos negócios e da governança corporativa | Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos (org.); Silva, Raphael Carvalho da (org.); Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.) |
 | 2021 | Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim | Pereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran |
