| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinar | Couto, Maria da Piedade de Andrade |
 | 2017 | Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69 | Rocha, Renato de Amorim |
 | 2017 | Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Sales, Ludmilla Tavares Daier de |
 | 2017 | A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada | Meira, Liziane Angelotti; Silva Neto, Luiz Izidro da |
 | 2018 | A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas. | Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante |
 | 2017 | Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes | Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira |
 | 2013-07-09 | Relativização da coisa julgada no processo civil | Barros, Janete Ricken Lopes de; Oliveira, Marluce Gaspar |
 | 2014-08-11 | O Limite da Aplicação dos princípios norteadores da lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais estaduais. | Oliveira, Pedro Inácio Moraes de |
 | 2013 | Análise da controvérsia jurídica entre os terminais portuários de uso público e de uso privativo misto. | Frota, Bruno Guerra Neves da Cunha |
 | 2013-07-09 | Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. | Braúna Júnior, José |
