| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penal | Santos, Lucinéia Mariko Sassaki |
 | 2017 | A atuação das cortes de contas e o artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT | D’Abadia, Bruno Magalhães; Pires, Marília Rafaella |
 | 2021 | A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoais | Pinheiro, Guilherme Pereira; Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins |
 | 2016-02 | Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostas | Guimarães, Maria Cecília Rodrigues Camargo |
 | 2016 | A gestão de pessoas no serviço público federal e os cargos em comissão e funções de confiança | Vieira, Hector; Barros, Janete Ricken Lopes de; Amaral, Valdeluce da Costa |
 | 2020 | ‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro |
 | 2020 | Multiparentalidade: aplicabilidade do direito sucessório dos ascendentes de primeiro grau em concorrência com o cônjuge | Mold, Cristian Fetter; Santos, Deuzilete Pereira dos |
 | 2010 | A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio |
 | 2012 | A dispensa de licitação : consequências jurídicas da emergência “fabricada” | Carvalho, André Luís de; Cella, Nayana Zanella |
 | 2016-06 | A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira |
