| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-18 | O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil. | Noronha, Thiago Lucas Leite de |
 | 2016-08-16 | A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro | Marra, Isabella Zaffalon |
 | 2016 | Análise comparativa da lei 8.666/93 e do RDC. | Melo, Thayana Licassali |
 | 2016-08-18 | Precedentes obrigatórios e o novo código de processo civil. | Rodrigues, Rafaela Possera |
 | 2016-08-16 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
 | 2016-10-20 | O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais. | Burini, Bruno; Sahadi, Bruna Silveira |
 | 2016-10-20 | Guerra fiscal do ICMS: em consonância com a proposta de súmula vinculante nº 69. | Pereira, Leonardo de Sousa |
 | 2016 | Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de uso | Santos, Gustavo Magalhães |
 | 2016 | A defesa da posse no novo código de processo civil. | Silva, Jonata Carvalho Galvão da |
 | 2016 | Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade. | Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite |
