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Resultado 1631-1640 de 3441.
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TCC_ PEDRO VICTOR CARVALHO GOULART_2020.pdf.jpg2022Efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19: pedidos de recuperação judicial e de falência no Distrito FederalGobbo, Leandro Oliveira; Goulart, Pedro Victor Carvalho
TCC_ CAROLINA PEREIRA LUNZ _2020.pdf.jpg2022Psicopatia no direito penal: aspectos sobre a (in)imputabilidadeLeite, Carolina Carvalhal; Lunz, Carolina Pereira
Monografia_ERLISE LORAINE DULLIUS_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-04A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legalMarques, Salomão Taumaturgo; Dullius, Erlise Loraine
TCC_ ANDRÉIA MENDES DE SOUSA _2020.pdf.jpg2022Os aspectos da negociação coletiva no atual direito sindical brasileiroRiedel, Thais Maria; Sousa, Andréia Mendes de
TCC Victor Nabhan Silveira.pdf.jpg2022Lei geral de proteção de dados aplicada à saúdePinheiro, Guilherme Pereira; Silveira, Victor Nabhan
TCC_ LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR_2022.pdf.jpg2022Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional AlemãCarvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes
TCC_ GUILHERME DE FRANÇA TEIXEIRA _2020.pdf.jpg2022Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no BrasilVieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França
TCC_ BRUNO MOREIRA GALVÃO BELLO _2020.pdf.jpg2022A utilização de benefícios fiscais para induzir a substituição da frota de transporte público para veículos elétricosAllegretti, Ivan; Bello, Bruno Moreira Galvão
TCC_ PAULO CESAR PAGI CHAVES_2022.pdf.jpg2022Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativasCunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi
TCC_ PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES_2020.pdf.jpg2020A resolução contratual judicial pela teoria da imprevisão, embasada pela onerosidade excessiva das relações contratuais sob a luz do artigo 478 do Código civil de 2002 em face da nova pandemia sobre o COVID-19Leite, Guilherme Cardoso; Borges, Paulo Henrique Ribeiro