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TCC_ LÍVIA PIMENTEL GARCIA_2021.pdf.jpg2020Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digitalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Garcia, Lívia Pimentel
TCC_ LUIZA OLIVEIRA FEITOSA_2021.pdf.jpg2020Subversão da luta de classes no contexto da organização criminosa PCCMazai, Norberto; Feitosa, Luiza Oliveira
TCC Raphael Diniz Abritta Aguiar.pdf.jpg2021Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentaçãoVilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta
TCC_ BARTHIRA DE OLIVEIRA FERNANDES _2020.pdf.jpg2020A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federalLeite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira
TCC_ PRISCILLA CAVALCANTE E. GRINTZOS_2020.pdf.jpg2020Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizadosMonteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2020Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2021A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
TCC_ MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES_2021.pdf.jpg2020Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviçosLeite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes
TCC_ PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO_2020.pdf.jpg2020Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricosPinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira
TCC_ ANDRÉ ULISSES NUNES LEITE _2020.pdf.jpg2020O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortemMold, Cristian Fetter; Leite, André Ulisses Nunes