| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
 | 2011 | A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica | Meira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antônio |
 | 2017 | Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015 | Oliveira, Paulo Mendes de; Portela, Matheus Oliveira |
 | 2022 | Presidencialismo de coalizão e a proposta do Semipresidencialismo | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Sambosuke, Isabela Kaori |
 | 2017 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2023 | Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental? | Wimmer, Miriam; Alves, Caio José de Oliveira |
 | 2023 | Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Daoud, Rodrigo el Koury |
 | 2023 | Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida |
 | 2022 | O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade | Abboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente |
 | 2023 | O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do Tocantins | Pinheiro, Guilherme Pereira; Santana, Elson Stecca |
