| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-16 | Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários | Quintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius |
 | 2016-08-16 | A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015 | Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos |
 | 2016 | A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa. | Mauad, Felipe Botelho Silva |
 | 2016-08-16 | A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel | Viiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa |
 | 2018 | A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo | Ximenes, Julia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de |
 | 2016 | O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civil | Mold, Cristian Fetter; Almeida, Thais Ferreira de |
 | 2016 | Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia |
 | 2016 | Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APP | Borges, Leonardo Estrela; Cunha, Rennan Alef Alves |
 | 2016 | A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: Análise sob a ótica da teoria dos capítulos de sentença e da coisa julgada progressiva | Martins Junior, Ricardo |
 | 2016 | Whistleblowing: impactos e utilidade do instituto como desestímulo à prática de cartéis | Matos, Mylena Augusto de |
