| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geral | Nascimento, Bruno Dantas; Fleury, Manuela Corrêa |
 | 2016 | Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idem | Daher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo |
 | 2016 | Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituição | Favorito, Thamara Salvino Gonçalves |
 | 2016 | A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas | Silva, Samuel Rosa da Fonseca |
 | 2017 | A jurisdição nos crimes cibernéticos: os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernética | Daher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco |
 | 2017 | “Insider trading” no Brasil: uma análise dos julgamentos administrativo e penal e suas repercussões em controladores, administradores, acionistas e externos | Athayde, Amanda; Melo, Leonardo Freire de |
 | 2016 | Discricionariedade do ato regulatório como limitação ao controle externo da regulação | Dias, Frederico Carvalho |
 | 2016 | Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes |
 | 2016 | Unicidade ontem e hoje: Tensionamento entre liberdade sindical e autonomia dos taxistas no Distrito Federal | Holdefer, Dionata Luis |
 | 2016 | O minimalismo do direito penal em face da lei 10.826/2003 estatuto do desarmamento | Araújo, Bruno da Silva Freire |
