| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal Federal | Correia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves |
 | 2020 | Tribunal do crime”: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos jurídicos? | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Forneck, Deniane Lorençatto |
 | 2021 | A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júri | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves |
 | 2021 | O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos? | Couto, Thiago de Oliveira |
 | 2010 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil | Silva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2014 | A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal | Oliveira, Alessandro José de |
 | 2015-08 | Acumulação do cargo de agente de trânsito do departamento de trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da secretaria de educação do Distrito Federal | Zillmer, Jairo Evandro |
 | 2022 | A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileira | Freitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do |
 | 2022 | O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica. | Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira |
 | 2015-08 | A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora | Clementino, Juliana Pereira |
