| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo | Santiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães |
 | 2016 | O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como limite àintervenção do Estado no setor elétrico brasileiro: Análise da Medida Provisória 579 à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessão | Badra, Isadora Dutra |
 | 2016 | Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneo | Musse, Luciana Barbosa; Martinez, Lucas Rosado |
 | 2016 | A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF | Silveira, Marilda de Paula; Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares |
 | 2016 | Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Chamorro, Shara Maria da Silva |
 | 2016 | A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo Libertário | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva |
 | 2016 | Trabalho infantil artístico: Conflito de princípios | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Mariana Veríssimo De |
 | 2016 | O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civil | Mold, Cristian Fetter; Almeida, Thais Ferreira de |
 | 2016 | Evasão fiscal internacional: Combate às práticas elisivas | Funk, Luciano Felício; Nunes, Vinícius Souza |
 | 2016 | Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia |
