| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Impactos nos direitos fundamentais pela utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária dos depósitos nas contas do FGTS | Conceição, Emerson Dourado da |
 | 2022 | O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-piloto | Quintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa |
 | 2012 | O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado na declaração de nulidade dos contratos administrativos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Arthur Porto |
 | 2008 | O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas | Porto, Inês; Silveira, Patrícia Viana Fernandes da |
 | 2008 | Direito e Justiça na experiência Jurídica: o processo de secularização do Direito no ocidente e o lugar da justiça no “mundo desencantado” | Martins, Agnaldo José |
 | 2008 | Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas | Rodrigues, Maria Beatriz Brown |
 | 2008 | O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia |
 | 2008 | Obrigatoriedade do pregão | Bandeira, Joaquim Francisco Nunes |
 | 2010 | As audiências produzidas por meio audiovisual e a complexidade em suas degravações | Silva, João Batista |
 | 2009 | A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais | Gontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos |
