Página de Busca




Resultado 2061-2070 de 3441.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC_ GIULIA BORGHI TAMURA MEDEIROS _2020.pdf.jpg2021Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetivaCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Medeiros, Giulia Borghi Tamura
Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg2022O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa
Victoria Rachel Lima Santos.pdf.jpg2022Análise histórica acerca do instituto da recuperação judicial: considerações sobre a origem da concordata e a chegada da lei no 14.112/2020Tomazette, Marlon; Santos, Victoria Rachel Lima
TCC Vivian Costa da Silva.pdf.jpg2022Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativaBrito, Carolina Carvalhal Leite; Silva, Vivian Costa da
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2022Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
TCC_ MARIA PAULA PACHECO TORRES DE MELO _2021.pdf.jpg2022Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de
SANDRO VENTURA DE BRITO.pdf.jpg2022Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônicaLourenço Filho, Ricardo; Brito, Sandro Ventura de
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2022A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
Victoria Mota Silveira.pdf.jpg2022A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota
TCC_ MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES_2021.pdf.jpg2022Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviçosLeite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes