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Resultado 2161-2170 de 2553.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislaçõesNogueira, Rosângela do Rossio Reis
2011Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidadeVeloso, Rodrigo Cunha
2010Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação socialRibeiro Primo, Romeu
Monografia_SHIRLENE DE CARVALHO_Especialização_2013.pdf.jpg2013O jus postulandi da parte como barreira de acesso à justiça do trabalhoRicken, Janete; Carvalho, Shirlene de
MONOGRAFIA_João Carlos Botelho Alkmim Cunha_Especialização_2008.pdf.jpg2008Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e socialCunha, João Carlos Botelho Alkmim
Monografia_Alécia de Almeida Paiva_Especialização_2007.pdf.jpg2007A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do ConsumidorBenício, Hercules Alexandre da Costa; Paiva, Alécia de Almeida
Monografia_Arlindo Fernandes de OIiveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputadosCoelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de
2007A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
Monografia_Anamaria Corrêa Marques_Especialização_2008.pdf.jpg2008Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85Porto, Inês; Marques, Anamaria Corrêa