| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão | Coelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis |
 | 2009 | nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão | Pôrto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro |
 | 2008 | Garantismo: previsível desconstrução do crime | Coelho, Inocêncio Mártires; Dib, Vânia Caixeta |
 | 2008 | Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05 | Silva, Chistine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando |
 | 2010 | Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana | Faust, Doralice Mendonça |
 | 2007 | Direitos sucessórios decorrentes da união estável | Benício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique |
 | 2010 | Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais | Gontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
 | 2011 | Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil | Ricken, Janete; Cordeiro, Roberta Alves |
 | 2018 | Remédios antitruste, medidas de preservação e separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do cade na vigência da lei 12.529/2011 | Athayde, Amanda; França, Maria Carolina de Sá |
