| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | A função social dos contratos de crédito para baixa renda | Khouri, Paulo Roque; Silva, Juliana Pereira da |
 | 2009 | Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas | Afonso, Ademir Marcos |
 | 2022 | Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da |
 | 2011 | A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios | Khoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de |
 | 2010 | O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho |
| 2013 | Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini |
| 2009 | Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em terceirização de serviços: análise crítica da Súmula 331 do TST | Gico Junior, Ivo Teixeira; Santos, Diogo Palau Flores dos |
 | 2007 | Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e Código Civil de 2002 | Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer |
 | 2009 | Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos | Correia, Jorge Luiz |
| 2013 | O direito como um medium democrático: o quociente de coligação e seu paradoxo democrático | Ciarlini, Alvaro; Kersten, Ignácio Mendez |
