| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake news | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Buzzi, Catarina de Macedo |
 | 2022 | Desoneração tributária: uma análise acerca do controle dos incentivos fiscais destinados ao PRONON (programa nacional de apoio à atenção oncológica) | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Campos, Fabiana Neiva Batista |
 | 2022 | A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da |
 | 2021 | O confronto entre a tutela constitucional à saúde e o fornecimento de canabidiol para uso medicinal: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira | Araújo, Gabriel Fonseca de |
 | 2022 | O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio |
 | 2022 | Estudo e trabalho do preso como forma de reintegração social | Ribeiro, Bruno; Silva, Suelen Pereira Braga da |
 | - | Reclamação constitucional e recurso repetitivo: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Becker, Rodrigo Frantz; Fernandes, Victoria Bittencourt Paiva |
 | 2022 | A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuais | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda |
 | 2022 | A representação da mulher na doutrina sobre execução penal | Gindri, Eduarda Toscani; Reis, Stephanie Joanka Gomes |
 | 2022 | O processo estrutural e a crise prisional em meio à pandemia de COVID-19: análise de caso das decisões da vara de execuções penais do DF | Ribeiro, Bruno André Silva; Monteiro, Thaís Kristine Oliveira |
