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DISSERTAÇÃO_ADRIANA FILARDI CARNEIRO_DIREITO.pdf.jpg2023Trabalho sob plataforma por aplicativo on drive: um estudo sobre a perspectiva do direito do trabalho e análise econômica do direitoConti, Thomas Victor; Carneiro, Adriana Filardi
DISSERTAÇÃO_ RAPHAELLE AQUINO CASTRILLO REINERS GAHYVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2023Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direitoGomes, Rodrigo Portela; Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
Dissertação_MARCELLA LEONEL VIOTTI LEITE PRAÇA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitaisJunquilho, Tainá Aguiar; Praça, Marcella Leonel Viotti Leite
DISSERTAÇÃO_ LOURENÇO TEIXEIRA MENEZES _ MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2023.docx.pdf.jpg2023Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretaçãoBachur, João Paulo; Menezes, Lourenço Teixeira
DISSERTAÇÃO_ ANTÔNIO LOBATO PAES NETO _ MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2022.pdf.jpg2023ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
Tese_GRAZIELA LODI_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
DISSERTACAO_ERICA_TANAKA__MESTRADO_2023.pdf.jpg2023A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperaçãoCorreia, Atalá; Tanaka, Érica
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
Tese_RAFAEL THOMAZ FAVETTI_Doutorado_2022.pdf.jpg2023Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
Dissertação_DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI_Mestrado_2021.pdf.jpg2023Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira