| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Leoni, Luiz Felipe Nascimento de |
 | 2008 | Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica | Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva |
 | 2014 | A possibilidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades e agentes fiscais tributários versus direitos fundamentais da intimidade e da vida privada | Soares, Carlos Eduardo da Silva |
 | 2008 | Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Távora, Carolina Akemi Oshiro |
 | 2007 | A (ir)responsabilidade da administração pública pelo pagamento das obrigações trabalhistas nos contratos de terceirização | Sott, Marcia Lovane |
 | 2008 | Obrigações estatais em face dos contratos inválidos | Silva, Marcos Sousa e |
 | 2007 | Responsabilidade civil por perda de uma chance | Benício, Hercules Alexandre da Costa; Pinho, Ana Vládia Parente de |
 | 2007 | A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foro | Melo, Marco Aurélio de; Carbone, Rodrigo Freitas |
 | 2008 | A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto |
 | 2008 | O sindicato como substituto processual: análise da coisa julgada, da litispendência e da execução | Lima, Paola Aires Corrêa |
