| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
 | 2022 | Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro |
 | 2023 | Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democrático | Callegari, André Luis; Castro, Pablo Domingues Ferreira de |
 | 2023 | Efeitos sucessórios da multiparentalidade em uma visão civil-constitucional | Galvão, Laila Maia; Penchel, Sílvia Renata de Oliveira |
 | 2022 | Aplicação da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na constituição de holdings patrimoniais rurais | Bevilacqua, Lucas; Corrêa, Renatha Acatauassú Alves |
 | 2023 | Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021 | Ferreira, Carolina Costa |
 | 2022 | Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da prova | Galvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de |
 | 2022 | A relação entre fisco e contribuintes na obrigação tributária: rivalidade ou colaboração? | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Moura, Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque |
 | 2022 | Acordo de não persecução penal: limites e problemáticas da confissão obrigatória | Galvão, Danyelle da Silva; Barboza, Rainer Serrano Rosa |
 | 2022 | O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de |
