| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penal | Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira |
 | 2023 | O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana | Silva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva |
 | 2023 | Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos | Freitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho |
 | 2022 | Métodos consensuais de solução de conflitos nos Tribunais de Contas: análise da primeira mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado De Mato Grosso | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Faria, Flávia Bortot Scardini |
 | 2023 | Execução do contrato com alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial: Uma análise à luz da jurisprudência do STJ | Sampaio, Marília de Àvila e Silva; Romanhol, Wanessa Neves Lessa |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2023 | O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade? | Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega |
 | 2023 | Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim |
 | 2023 | Inquérito policial e o feminicídio: mudanças e perspectivas após o advento da lei nº 13.104 de 2015 | Mendes, Soraia da Rosa; França, Vivianne Vicino |
