| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Liberdade de expressão nas redes sociais: (in)constitucionalidade dos mecanismos de moderação de conteúdo | Cordeiro, Nefi; Soares, Williams Sobreira |
 | 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
 | 2022 | A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJ | Barros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de |
 | 2022 | A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitiva | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rodrigues, Laio Dayan |
 | 2023 | Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Machado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha |
 | 2022 | Autonomia constitucional das entidades desportivas: da relação com o Estado e regulação das entidades mantidas com recursos públicos | Kassmayer, Karin; Santos Neto, Raimundo da Costa |
 | 2022 | A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidado | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide |
 | 2022 | A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor | Cortez, Rafael; Azevedo, Thales Linhares de |
 | 2022 | Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativo | Wambier, Luiz Rodrigues; Aquino Filho, Fernando Pessoa de |
 | 2022 | Regime jurídico administrativo e unicidade da jurisdição: controle judicial de atos sancionatórios fundamentados na lei anticorrupção | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Nogueira Junior, Anselmo |
