| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania | Silva, Paulo Borges da |
 | 2023 | Realismo jurídico | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Naiara Regina Hermógenes de |
 | 2023 | Poder de investigação do ministério público e seus limites | Mattos, Marianne Júdice de |
 | 2023 | Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais | Gomes, Neivaldo Ferreira |
 | 2023 | A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimento | Rocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de |
 | 2023 | Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicas | Freire, Marcelo da Costa Marques |
 | 2023 | A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatório | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Nilson Disconzi da |
 | 2023 | Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionados | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro |
 | 2022 | O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0 | Bachur, João Paulo; Zuba, Thais Maria Riedel de Resende |
 | 2023 | Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de uso | Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz |
