| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos | Caixeta, Lilyan; Moura, Valder Ribeiro de |
 | 2009 | Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira |
| 2006 | Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Borges, Maria José Rigotti |
 | 2007 | Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa | Ribeiro, Cléber José |
 | 2008 | Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados | Silva, Evaldo de Souza da |
 | 2008 | Mutação jurídica e mutação constitucional | Rego, Rafael Lemos do |
 | 2009 | As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dechen, Elildiane Medeiros |
 | 2010 | A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código Civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da |
 | 2012 | Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional | Silva, João Amaral |
 | 2006 | O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar | Calmon, Eliana; Cavallini, Cláudia Orefice |
