| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal | Farias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira |
 | 2023 | A relação entre fisco e contribuintes na obrigação tributária: rivalidade ou colaboração? | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Moura, Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque |
 | 2023 | Acordo de não persecução penal: limites e problemáticas da confissão obrigatória | Galvão, Danyelle da Silva; Barboza, Rainer Serrano Rosa |
 | 2022 | Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Corrêa, Luiz Antônio Santiago |
 | 2023 | A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito Federal | Machado, Mônica Sapucaia; Falaschi, Luciana Bomfim |
 | 2023 | A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-g da CLT | Porto, Noemia Aparecida Garcia; Lopes, Isabela do Couto Ribeiro |
 | 2023 | A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista | Ferreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates |
 | 2023 | Liberdade de expressão nas redes sociais: (in)constitucionalidade dos mecanismos de moderação de conteúdo | Cordeiro, Nefi; Soares, Williams Sobreira |
 | 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
 | 2023 | Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negras | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo |
