| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães |
 | 2022 | Direito fundamental à proteção de dados pessoais: a responsabilidade civil por desvio de finalidade da proteção ao crédito no uso do score para fins discriminatórios ao consumidor | Rosenvald, Nelson; Gonçalves, Cacyone Gomes Barbosa |
 | 2023 | A propriedade intelectual na era da web 3.0: como a Blockchain, os Smart contracts e os NFTS podem afetar os direitos de autor | Rosenvald, Nelson; Duarte, Allan Coelho |
 | 2022 | STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal Federal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Olivon, Beatriz Arantes |
 | 2023 | As cláusulas de confissão e renúncia irrevogáveis condicionantes à adesão aos parcelamentos tributários como instrumentos de violação do princípio da legalidade tributária. | Viana, Ulisses Schawarz; Reis Neto, Raimundo Nonato de Carvalho |
 | 2022 | Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônico | Marchi, Vanessa Morceli dos Anjos de |
 | 2023 | A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli |
 | 2023 | A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade | Souza, Bruno Giovani Lima |
 | 2023 | Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar | Lordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon |
 | 2023 | A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativo | Cirne, Mariana Barbosa; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
