| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humana | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros |
 | 2007 | Função social da propriedade intelectual | Branco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo |
 | 2007 | O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro | Oliveira, Cassimiro Marques de |
 | 2010 | Convenção 132 da OIT: inaplicabilidade aos celetistas e a possível aplicação ao contrato de trabalho doméstico em face do disposto no princípio da proteção | Cancelli, Jacqueline Moraes Vieira |
 | 2008 | O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse público | Sá, Rodrigo Mendes de |
 | 2007 | A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto |
 | 2009 | O controle judicial da discricionariedade administrativa no processo de licenciamento ambiental | Franco, Márcia Maria Macêdo |
 | 2008 | ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de seguros | Barbosa, Júlio César Moreira |
 | 2008 | Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscais | Silva, Vitor Dias; Deperon, Valter |
 | 2009 | A aplicação do efeito translativo ao recurso especial | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da |
