| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciários | Jabali, Ricardo Guimarães |
 | 2023 | Da redução da maioridade penal | Silva, Salvador Amorim da |
 | 2023 | Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide |
 | 2023 | Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidade | Cruz, Waldineth Lemes Alves da |
 | 2023 | Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade | Veloso, Rodrigo Cunha |
 | 2023 | Os princípios do contraditório e da ampla defesa e o inquérito policial | Santos, Vinicius Fernando dos Reis |
 | 2024 | Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo? | Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington |
 | 2024 | A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira |
 | 2024 | O uso de parâmetros da governança pública no processo decisório em procedimentos de licitação pelo tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul | Oliveira, Gustavo Justino de; Nardes, Ana Carolina Araujo |
 | 2024 | Pena de multa: uma abordagem crítica sobre os efeitos do inadimplemento, a partir da ação penal 470/DF | Galvão, Danyelle da Silva; Azevedo, Fernando Pereira de |
