| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos | Cunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos |
 | 2024 | A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementar | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Kamiguchi, Fernando Akiro Barreto Pereira |
 | 2024 | Acordo de não persecução penal: a questão da confissão | Wunderlich, Alexandre Lima; Marcelino, Francisco Livelton Lopes |
 | 2023 | Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira |
 | 2024 | A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da Bahia | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Nicolau, Vitória Andréa de Almeida |
 | 2023 | Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e Portugal | Carvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira |
 | 2024 | Renúncia prévia de herança: análise da realidade brasileira sob as luzes do Código Civil Português | Arnaud Neto, Raphael Carneiro; Talavera Costa, Antonio |
 | 2024 | A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica | Cirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres |
 | 2023 | A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADE | Signorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro; Guimarães, Beatriz Carvalho |
 | 2024 | O uso de dark patterns na oferta de produtos e serviços em meios digitais: análise sob a perspectiva das normas de proteção de dados e do consumidor brasileiras | Wimmer, Miriam; Jandrey, Claudio Luiz |
